Processo 6483/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/01/2010 12:21
Autuado em 18/01/2010 12:21
Oficio de encaminhamento 657/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2499/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2499/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2010 Acórdão   2499/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado ROSELI FABRICIO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2010 09:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1186/2010-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2499/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2010 11:40 DP Processo em remessa externa
17/09/2010 11:33 DP  
16/09/2010 09:51 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6761/2010 -
24/08/2010 09:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 733/2010 -
19/08/2010 14:36 DG  
30/06/2010 08:34 GCAML  
17/06/2010 10:57 SMPjTC Parecer nº 7883/2010 - legalidade e registro Pensão concedida pelo Município. Cumprimento das normas constitucionais, legais e regulamentares. Registro
06/05/2010 16:14 DIJUR Parecer nº 7476/2010 - PENSÃO MUNICIPAL. APRECIAÇÃO SUPERIOR.
20/04/2010 16:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1039/2010 -
17/03/2010 13:42 DIJUR Parecer nº 4833/2010 - PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. DILIGÊNCIA.
05/03/2010 11:29 DP Processo em remessa externa
02/03/2010 09:55 DP  
11/02/2010 14:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 1186/2010 -
09/02/2010 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 385/2010 -
20/01/2010 15:59 DIJUR Informação nº 341/2010 -
20/01/2010 15:59 DIJUR Parecer nº 1570/2010 - Pensão municipal. Diligência.
18/01/2010 12:20 DP  

Voltar a Consulta